MÁRIO PATRÍCIO: 'ATENTOS E PRÓ-ATIVOS NA DEFESA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO PARQUE DAS NAÇÕES'

A Freguesia do Parque das Nações foi esta semana destaque em alguns media com títulos alarmistas sobre a qualidade do ar, suportados pela informação disponibilizada pela Associação ZERO.

O executivo da Junta de Freguesia do Parque das Nações não minimiza os impactes do excesso de tráfego e da concentração de partículas, agravados pelas alterações climáticas, no seu território e num contexto de uma cidade como Lisboa e, nesse sentido, tem implementado medidas para minimizar e inverter esta tendência.
Dito isto, convém esclarecer as circunstâncias em que foi realizado o estudo de forma a evitar alarmes injustificados. Reconhecemos e valorizamos a pronta a disponibilidade do presidente da associação ZERO em responder aos esclarecimentos suscitados por esta autarquia.
1. A Associação ZERO realizou as medições num período muito limitado, de 30 de março a 8 de abril, aliás reconhecido pelos próprios como uma fragilidade para leituras extrapoladas e generalizadas a toda a freguesia.
2. O local escolhido para a recolha de dados foi a Av. João II no cruzamento com a Rua do Caribe, local reconhecido pela grande concentração de tráfego automóvel durante todo o dia.
3. No período a que refere a recolha de elementos feita pela ZERO, registamos um conjunto de circunstâncias que implicam com a normal circulação viária com efeitos nos registos de emissão de gases, que importa referir: Condicionamentos de trânsito - A reparação dos coletores da rede de saneamento, condicionando o trânsito na avenida infante D. Henrique, avenida de Pádua, avenida de Berlim e junto à praça José Queirós; Obras na faixa de rodagem no entre a rua Mar da China e a avenida do Atlântico; Realizaram-se três concertos na “Altice Arena”, nos dias 28 de março, 3 e 6 de abril, os dois primeiros esgotando a sua lotação; Mais três grandes feiras realizadas na FIL, nomeadamente a Futurália, a Feira Internacional de Veículos Clássicos e a Feira de Viagens Abreu, que decorreram ente os dias 3 e 6 de abril e aos quais acorreram dezenas de milhares de visitantes, optando pelo transporte individual.
Se reunirmos a estes fatores a instabilidade meteorológica, considerada como um acelerador da acumulação de partículas e gases tóxicos, temos as condições para um registo mais elevado dos níveis num determinado período muito delimitado. Mas não permite uma leitura extrapolada sobre a situação media da qualidade do ar no Parque das Nações e muito menos a sua generalização a toda a freguesia como verificado em alguma imprensa e amplificado de forma irresponsável nas redes sociais, aliás como reconhecido publicamente por esta associação.
Preservar e melhorar a qualidade do ar de hoje e de futuro passa pela implementação de um conjunto de medidas que neste mandato a Junta de Freguesia tem defendido e discutido com diversos interlocutores válidos, a saber:
O executivo da Junta de Freguesia do Parque das Nações assinou um Protocolo de Cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente, associando-se desta forma à Campanha Nacional do Ar, instrumento de sensibilização que pretende envolver a sociedade num maior compromisso com medidas que efetivamente melhoram a qualidade do ar;
Estamos a trabalhar com a CML na ampliação da rede ciclável do Parque das Nações. Até ao final do corrente ano será iniciada a empreitada, promovida pela EMEL, para ligação da ciclovia atualmente na Rotunda da Argentina até aos limites da freguesia com Marvila.
Ainda no âmbito das redes cicláveis, a EMEL procedeu a um estudo de mobilidade da zona norte do nosso território, que será a base da definição do projeto da nova ciclovia que ligará a atualmente na Rotunda dos Vice-Reis até ao município de Loures.
Somos a freguesia de Lisboa com maior número de estações GIRA.
O aumento da oferta de estabelecimentos de ensino público, com o início da conclusão da segunda fase da EB Parque das Nações, a construção de uma nova Escola Básica no Passeio Heróis do Mar, e a requalificação integral da EB Infante D. Henrique, implicará maior proximidade e curtas deslocações ou menores distâncias percorridas reduzindo a pegada de carbono no território;
A construção do Centro de Saúde promovido pela CML no nosso território também irá contribuir para a mitigação deste problema;
O projeto em estudo promovido pela CML para a ligação por elétrico entre Santa Apolónia e o Parque das Nações, será a medio prazo um novo meio de transporte sustentável e ecológico;
A plantação, só neste ano, de mais de 2243 espécies arbustivas e herbáceas e de cerca de duas centenas de árvores em caldeira, a sua importância para uma melhor qualidade do ar;
Por fim, não menos importante a Câmara Municipal de Lisboa, lançou um procedimento de aquisição de serviços de fornecimento de dados para a monitorização de parâmetros ambientais (qualidade do ar e ruído), de tráfego e meteorológicos da cidade de Lisboa, sendo o nosso território contemplado com a instalação de três estações de monitorização.

SOBRE O ALERTA DOS SOLOS CONTAMINADOS
A Associação ZERO disponibilizou nos seus meios de comunicação uma informação sobre a alegada ausência de meios no tratamento dos solos na obra sito na Praça do Príncipe Perfeito, 1.
A Junta de Freguesia enquanto entidade independente e interessada no tema, solicitou informação à contraparte sobre o "modus operandi" da escavação e contenção da empreitada em causa e em curso.
Em forma de esclarecimento o promotor imobiliário informou que não foi ouvido antes da publicação dessas notícias, nem o empreiteiro por si contratado, que operacionaliza estes trabalhos.
Mais informou que contratou um estudo sobre a eventual contaminação dos solos e águas subterrâneas na zona da intervenção e, consequentemente, a apresentação das medidas necessárias à descontaminação e contenção de impactes durante o decurso da obra.
Esse plano foi submetido e aprovado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), com parecer positivo de todas as entidades que estão obrigadas por lei a acompanhar e a monitorizar a sua aplicação: Agência Portuguesa do Ambiente (APA); Câmara Municipal de Lisboa (CML); Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo (ARSVT); Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
O promotor informou ter em sua posse os dados recolhidos pela monitorização das emissões, feita em obra, e a sua validação junto das entidades competentes. Estes registos revelam que os níveis de emissão estão abaixo dos indicadores de referência nacionais assim como dos valores de referência considerados a nível internacional, pelo que não representam danos para a saúde pública. Os solos contaminados estão a ser alvo de recolha e contenção, seguindo todos os procedimentos previsto na lei.
Sobre a existência de água subterrânea contaminada e das alegadas descargas de água no Tejo, os responsáveis são perentórios: "Instalámos na zona da obra um equipamento de tratamento de águas contaminadas para proceder ao tratamento logo que sejam identificadas ocorrências nas águas subterrâneas. No entanto, até ao momento não encontramos água subterrânea contaminada e não estamos a fazer descargas de água contaminada no Tejo."

A Junta de Freguesia valoriza o trabalho de monitorização desenvolvido pela Associação Zero e a sua preocupação na defesa das questões ambientais e por outro lado o facto de o promotor imobiliário ter manifestado responsabilidade ambiental ao desenvolver boas práticas em obra.
O meu executivo continua atento a todas as ações que possam interferir com a qualidade ambiental, como fazemos prova ao longo deste ainda curto período de mandato e manteremos uma atitude pró-activa no sentido de melhorar a qualidade de vida dos nossos residentes, de quem nos visita e dos que aqui trabalham.