Sugestões

A Junta de Freguesia do parque das Nações trata os dados pessoais recolhidos, aquando da apresentação de uma reclamação ou sugestão, de acordo com os princípios e regras decorrentes da legislação europeia e nacional sobre proteção de dados pessoais, em especial do Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A Junta de Freguesia do parque das Nações trata os dados pessoais estritamente necessários, adequados e pertinentes à prossecução das finalidades de interesse público que lhe são atribuídas por lei. A recolha de dados pessoais tem como finalidades responder e esclarecer as dúvidas e questões apresentadas, encaminhar, quando necessário, as reclamações para as entidades competentes. Os dados pessoais recolhidos são conservados durante o período de tempo estritamente necessário à prossecução da referida finalidade.

O não fornecimento de dados pessoais constantes do formulário por parte dos respetivos titulares pode inviabilizar a apreciação do pedido/reclamação.

Os titulares dos dados têm direito de acesso, retificação, oposição, de apagamento, limitação nos termos do Regulamento Geral da Proteção de Dados Pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através de correio eletrónico para o epd@jf-parquedasnacoes.pt